À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como no site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 de dezembro de 2009, na ESTILO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento por mandato utilizando visite este site reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assembléia Geral munido por documentos que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada dos jurados.